Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos, dos quais muitos já foram condenados e não tem previsão de transferência

Ações ajuizadas por servidor público celetista.

Competência material da justiça do trabalho.

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Preso trabalha para indenizar vítima

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos